A democracia é possível com a mídia?

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Quem são os líderes mais midiáticos da América do Sul

O emblemático programa do falecido presidente venezuelano Hugo Chávez estabeleceu uma forma de comunicação que muitos mandatários na região tentaram replicar à sua maneira: buscar uma via direta com a sociedade, uma ideia que elevou a política ao centro da cena televisiva.

“É um Alô Presidente com perguntas”, descreveu o jornalista Jorge Rial, em uma conversa com seu colega Luis Majul em La cornisa, um programa de televisão, sobre a entrevista que fez há algumas semanas com a presidente Cristina Kirchner, no marco de uma temporada de entrevistas organizada pela Casa Rosada.

O emblemático programa do falecido presidente venezuelano Hugo Chávez estabeleceu uma forma de comunicação que muitos mandatários na região tentaram replicar à sua maneira: buscar uma via direta com a sociedade, uma ideia que elevou a política ao centro da cena televisiva. A prática também é adotada em outros países, como nos Estados Unidos, onde o presidente Barack Obama tem um programa na rádio no sábado de manhã.

Em seu livro Comunicação Governamental 360, o analista de comunicação política latino-americana Mario Riorda expõe algumas das tendências comuns na região. Entre elas, a busca por novas formas de comunicação direta com o cidadão, sem a mediação da imprensa, o que leva a uma “relação direta, emocional e personalista que pode produzir uma democracia de celebridade”, diz, seguindo o ensaísta colombiano Omar Rincón, que fala de uma “midiatização da política”.

A estratégia populista 

Em entrevista, Ricón mantém que os “presidentes estão cada vez mais obcecados em comunicar”. “Não só se fazem de jornalistas, se fazem de celebridades. Atuam como heróis do melodrama; todos quererem deixar o povo apaixonado”, afirma. Para esse crítico de televisão, a política e as novelas parecem escritas sob as mesmas regras, embora devam se adaptar à cultura política e televisiva de cada país “para que tenham sucesso”.

Assim, como em toda saga, um herói é necessário, um que se contraponha ao vilão. “É o caso de Hugo Chávez, o vilão é o império; para Rafael Correa (Equador), os meios de comunicação”, diz.

Para Silvio Waisbord, diretor da Escola de Meios e Assuntos Públicos da universidade de George Washington, há um fator comum entre os governos populistas, como analisou em seu último livro, Vox Populista, onde analisa os governos Cristina Kirchner, Hugo Chávez, Evo Morales (Bolívia), Daniel Ortega (Nicarágua) e Rafael Correa. “Nesses casos, a comunicação está centralizada no Executivo e a comunicação presidencial está centrada na presidência. O problema é que, se não se comunica o presidente, se geram vazios de comunicação. Mas se o presidente é um bom comunicador, são pontos ganhos. O mais irônico do populismo é que uma parte tem uma retórica muito forte de comunicação horizontal, mas tem um modelo que vai contra esses princípios.

A obsessão pelas cadeias nacionais de rádio e televisão é um capítulo-chave dessa novela de Chávez adaptada aos países com governos populistas, uma sobre-exposição que não é recomendada por um manual de bom comunicador. “A lógica das transmissoras é muito diferente da estratégia política contemporânea, para a qual os presidentes tem que falar pouco e em momentos particulares”, explicou o especialista.

O imitador 

O Alô Presidente nasceu quase ao mesmo tempo em que o governo de Chávez, em 1999. O ciclo começava aos domingos pouco antes do almoço e se estendia durante horas, tantas como o líder bolivariano achava necessárias, por todos os meios estatais.

Em 29 de janeiro de 2012, quando sua saúde estava debilitada, Chávez protagonizou a última transmissão, de seis horas, depois de uma larga e única temporada de 1.656 horas e 44 minutos, segundo a página oficial do programa.

Para sua segunda temporada, o Alô Presidente mudou de nome e de protagonista. E, assim como ocorre com sucessos televisivos que se estendem mais do que a história permite, dessa vez foi um fracasso. Dias depois da morte de Chávez, quando ainda era presidente interino e candidato à Presidência, Nicolás Maduro debutou com o Diálogo Bolivariano. “Maduro tenta imitar Chávez, mas o faz mal, inclusive com o uso em nome de Deus. Precisa de um personagem crível. Quando os líderes são tão contundentes, somente existe um. É quase impossível substituí-lo”, disse Rincón.

A intimidade da heroína 

“Néstor Kirchener como orador foi mais do clássico modelo político argentino: falava sempre da tribuna. O caso de Cristina é diferente. Tem um estilo muito particular de comunicação. Tem momentos de oradora de tribuna, outros com um discurso mais pedagógico, misturado com a advertência ou a crítica à oposição. Nela está muito mais explorado o imaginário evitista ( de Evita Perón), uma coisa mais explícita e deliberada”, diz Waisbord.

O “personagem”, além de ser distinto do de Néstor, sofreu modificações própria ao logo dos capítulos. Sua comunicação foi a base das cadeias nacionais em um momento, de teleconferências em outro e depois chegou a paixão pelo Twitter. Agora, um novo formato: desde outro lugar.

O programa tem como primeira figura a Presidente, embora sempre com um convidado especial: um jornalista escolhido pela Casa Rosada. A duração de cada transmissão (que é um fragmento da entrevista) varia, assim como o dia e o canal de transmissão (embora na TV Pública e na Rádio Nacional sejam fixos), e também sua frequência. “É uma estratégia muito habitual querer controlar a mensagem e criar situações amigáveis, onde não haja jornalista que as tirem de foco. Isso não é único do populismo nem do kirchnerismo. A diferença é que se faz dessa forma enquanto não se fazem outras formas de comunicação com a imprensa”, opina Waisbord a respeito das coletivas presidenciais.

Para Riorda, se trata de um “novo código”. “Um código com relativo controle, mas muito focado na dimensão emotiva, pessoal (sem excluir o posicionamento sobre a política) que mostra o traço mais valorizado pelos eleitores nem-nem (nem kirchnerista, nem antikirchnerista) de Cristina Kirchner, quando fala em um tom oposto ao da tribuna partidária.

Outros casos

Desde 20 de janeiro de 2007, os equatorianos podem sintonizar o Enlace Ciudadano, com Rafael Correa como protagonista, em 54 emissoras equatorianas governistas, além de mais duas estatais, aos sábados às 10h. “Rafael Correa rompe com os moldes de comunicação previstos, incluindo os protocolares, falando de um nacionalismo popular e irreverente sobre os poderes formais, com um tom épico constante”, disse Riorda.

No caso do Brasil, a mudança de comando (“como de um pai para uma mãe”, conforme percebe Rincón) também incluiu um pequeno retoque no programa de rádio presidencial, Café com o presidente, que em janeiro de 2011 começou sua versão feminina depois de mais de sete anos no ar com Lula como primeira voz.

Com seu estilo humilde e atrevido, José “Pepe” Mujica também elegeu uma rádio, um formato com que já estava acostumado. O líder de esquerda encabeçou um programa partidário do Movimento de Participação Popular na estação M24 todos os dias durante uma década, até março de 2010, quando assumiu a Presidência. Desde esse momento, a temporada passou a ter primeiro duas transmissões semanais e logo, uma, sob o nome Habla el presidente. A essa temporada se somou este ano o O presidente fala ao país, que passa às terças-feiras ao meio-dia nas emissoras estatais.

Se bem que todos os protagonistas dessa história pareçam governantes de esquerda, há um político de direita que soube se adaptar ao personagem e mantém uma política de comunicação aberta e exitosa. Se trata do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe e seus Conselhos Comunais transmitidos pela televisão. O ex-mandatário viajava aos povos do interior do país, se vestia com a indumentária típica dessa zona e conversava com os povoados sobre a conjuntura local. Sempre com uma câmera ao lado, que gravava as imagens que logo eram transmitidas na televisão nacional.

Entretanto, seu afilhado político e atual rival, Juan Manuel Santos, não soube continuar com esse papel. “Santos não é um herói melodramático. Não pode conquistar o povo. Ele fracassa na fama. Tem um governo mais democrático, mas, por exemplo, na aparece no rádio porque não fala muito bem”, opinou Rincón, e o vinculou com o presidente chileno Sebástian Piñera. “Pensam que estão gerenciando uma empresa, mas não sabem como se encontrar com o povo. A lógica do melodrama é a do reconhecimento, que o público se reconheça neles, e não a do conhecimento. Eles não conseguem”, afirma.

Enquanto os presidentes mediáticos recebem constantes críticas da oposição e organizações públicas por sua superexposição na televisão, os “empresários” não conseguiram sequer passar pela seleção de elenco para ter um espaço próprio.

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Como é a Ley de Medios que apavora o baronato da mídia

A Suprema Corte da Argentina declarou nesta terça-feira (29) a constitucionalidade de quatro artigos da “Ley de Medios” que eram contestados pelo Grupo Clarín.

Cristina Kirchner

Com esta decisão histórica, o governo de Cristina Kirchner poderá finalmente prosseguir com a aplicação integral da nova legislação, considerada uma das mais avançadas do mundo no processo de democratização da comunicação.

A decisão representa um duríssimo golpe nos monopólios midiáticos não apenas na vizinha Argentina.

Tanto que a TV Globo dedicou vários minutos do seu Jornal Nacional para atacar a nova lei.

Pelas regras agora aprovadas pela Suprema Corte, os grupos monopolistas do setor serão obrigados a vender parte dos seus ativos com o objetivo expresso de “evitar a concentração da mídia” na Argentina.

O império mais atingido é o do Clarín, maior holding multimídia do país, que terá de ceder, transferir ou vender de 150 a 200 outorgas de rádio e televisão, além dos edifícios e equipamentos onde estão as suas emissoras.

A batalha pela constitucionalidade dos quatro artigos durou quatro anos e agitou a sociedade argentina.

O Clarín – que cresceu durante a ditadura militar – agora não tem mais como apelar.

O discurso raivoso da TV Globo e de outros impérios midiáticos do Brasil e do mundo é de que a Ley de Medios é autoritária e fere a liberdade de expressão. Basta uma leitura honesta dos 166 artigos da nova lei para demonstrar exatamente o contrário.

O próprio Relator Especial sobre Liberdade de Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, já reconheceu que a nova legislação é uma das mais avançadas do planeta e visa garantir exatamente a verdadeira liberdade de expressão, que não se confunde com a liberdade dos monopólios midiáticos.

Aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Cristina Kirchner em outubro de 2009, a nova lei substitui o decreto-lei da ditadura militar sobre o setor.

Seu processo de elaboração envolveu vários setores da sociedade – academia, sindicatos, movimentos sociais e empresários.

Após a primeira versão, ela recebeu mais de duzentas emendas parlamentares.

No processo de pressão que agitou a Argentina, milhares de pessoas saíram às ruas para exigir a democratização dos meios de comunicação.

A passeata final em Buenos Aires contou com mais 50 mil participantes.

Em breve será lançado um livro organizado pelo professor Venício Lima que apresenta a tradução na íntegra da Ley de Medios, além dos relatórios Leveson (Reino Unido) e da União Europeia sobre o tema.

A obra é uma iniciativa conjunta das fundações Perseu Abramo e Maurício Grabois e do Centro de Estudos Barão de Itararé e visa ajudar na reflexão sobre este assunto estratégico no Brasil – hoje a “vanguarda do atraso” no enfrentamento da ditadura midiática.

Reproduzo abaixo os quatro artigos agora declarados constitucionais pela Suprema Corte. A tradução é de Eugênio Rezende de Carvalho:

*****

ARTIGO 41. – Transferência das concessões. As autorizações e concessões de serviços de comunicação audiovisual são intransferíveis.

Excepcionalmente, será autorizada a transferência de ações ou cotas das concessões assim que tenham transcorrido cinco (5) anos do prazo de concessão e quando tal operação seja necessária para a continuidade do serviço, respeitando a manutenção, pelos titulares de origem, de mais de cinquenta por cento (50%) do capital subscrito ou por subscrever, e que este represente mais de cinquenta por cento (50%) da vontade social. Tal transferência estará sujeita à análise prévia da autoridade de execução, que deverá expedir parecer fundamentado sobre a autorização ou a rejeição do pedido de transferência, tendo em vista o cumprimento dos requisitos solicitados para sua adjudicação e a manutenção das condições que a motivaram.

A realização de transferências sem a correspondente e prévia aprovação será punida com o vencimento de pleno direito da concessão adjudicada e será nula, de nulidade absoluta.

Pessoas de existência jurídica sem fins lucrativos. As licenças concedidas a prestadores de gestão privada, sem fins lucrativos, são intransferíveis.

(…)

ARTIGO 45. – Multiplicidade de concessões. A fim de garantir os princípios da diversidade, pluralidade e respeito pelo que é local, ficam estabelecidas limitações à concentração de concessões.

Nesse sentido, uma pessoa de existência física ou jurídica poderá ser titular ou ter participação em sociedades titulares de concessões de serviços de radiodifusão, de acordo com os seguintes limites:

No âmbito nacional:

a) Uma (1) concessão de serviços de comunicação audiovisual sobre suporte de satélite. A titularidade de uma concessão de serviços de comunicação audiovisual via satélite por assinatura exclui a possibilidade de titularidade de qualquer outro tipo de concessão de serviços de comunicação audiovisual;

b) Até dez (10) concessões de serviços de comunicação audiovisual mais a titularidade do registro de um sinal de conteúdo, quando se trate de serviços de radiodifusão sonora, de radiodifusão televisiva aberta e de radiodifusão televisiva por assinatura com uso de espectro radioelétrico;

c) Até vinte e quatro (24) concessões, sem prejuízo das obrigações decorrentes de cada concessão outorgada, quando se trate de concessões para a exploração de serviços de radiodifusão por assinatura com vínculo físico em diferentes localidades. A autoridade de execução determinará os alcances territoriais e de população das concessões.

A multiplicidade de concessões – em nível nacional e para todos os serviços -, em nenhuma hipótese, poderá implicar na possibilidade de se prestar serviços a mais de trinta e cinco por cento (35%) do total nacional de habitantes ou de assinantes dos serviços referidos neste artigo, conforme o caso.

No âmbito local:

a) Até uma (1) concessão de radiodifusão sonora por modulação de amplitude (AM);

b) Uma (1) concessão de radiodifusão sonora por modulação de frequência (FM) ou até duas (2) concessões quando existam mais de oito (8) concessões na área primária do serviço;

c) Até uma (1) concessão de radiodifusão televisiva por assinatura, sempre que o solicitante não seja titular de uma concessão de televisão aberta;

d) Até uma (1) concessão de radiodifusão televisiva aberta sempre que o solicitante não seja titular de uma concessão de televisão por assinatura;

Em nenhuma hipótese, a soma do total das concessões outorgadas na mesma área primária de serviço ou o conjunto delas que se sobreponham de modo majoritário, poderá exceder a quantidade de três (3) concessões.

Sinais:

A titularidade de registros de sinais deverá se conformar às seguintes regras:

a) Para os prestadores designados no item 1, subitem “b”, será permitida a titularidade do registro de um (1) sinal de serviços audiovisuais;

b) Os prestadores de serviços de televisão por assinatura não poderão ser titulares de registro de sinais, com exceção de sinal de geração própria.

Quando o titular de um serviço solicite a adjudicação de outra concessão na mesma área ou em uma área adjacente com ampla superposição, ela não poderá ser concedida se o serviço solicitado utilizar uma única frequência disponível na referida zona.

(…)

ARTIGO 48. – Práticas de concentração indevida. Antes da adjudicação de concessões ou da autorização para a cessão de ações ou cotas, deverá ser verificada a existência de vínculos societários que revelem processos de integração vertical ou horizontal de atividades ligadas, ou não, à comunicação social.

O regime de multiplicidade de concessões previsto nesta lei não poderá ser invocado como direito adquirido frente às normas gerais que, em matéria de desregulamentação, desmonopolização ou de defesa da concorrência, sejam estabelecidas pela presente lei ou que venham a ser estabelecidas no futuro.

Considera-se incompatível a titularidade de concessões de distintas classes de serviços entre si quando não cumpram os limites estabelecidos nos artigos 45, 46 e complementares.

(…)

ARTIGO 161. – Adequação. Os titulares de concessões dos serviços e registros regulados por esta lei, que até o momento de sua sanção não reúnam ou não cumpram os requisitos previstos por ela; ou as pessoas jurídicas que, no momento de entrada em vigor desta lei sejam titulares de uma quantidade maior de concessões, ou com uma composição societária diferente da permitida, deverão ajustar-se às disposições da presente lei num prazo não maior do que um (1) ano, desde que a autoridade de execução estabeleça os mecanismos de transição. Vencido tal prazo, serão aplicáveis as medidas que correspondam ao descumprimento, em cada caso.

Apenas para efeito da adequação prevista neste artigo, será permitida a transferência de concessões. Será aplicável o disposto pelo último parágrafo do Artigo 41.

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Argentinos fazem piada com a mídia mentirosa da Globo

Para apresentador do programa Bajada de Línea, do "Canal Nueve", a Globo mente e merece a repulsa dos telespectadores.

Mídia internacional ataca mídia tupiniquim. (Foto: Divulgação)

A mídia internacional deu grande destaque aos protestos ocorridos nas últimas semanas no Brasil. Inclusive, entendeu a revolta popular contra a Rede Globo de Televisão. O país, que está no olho do furacão por causa das copas e da Olimpíada, vive um momento único de revolta popular, onde o "povo cordial" parece ter despertado para as mazelas frequentes no dia-a-dia das grandes, médias e pequenas cidades do territorio nacional.

O Canal Nueve, emissora agentina, exibiu, com direitos à imagens da Globo e da Globo News, um editorial, onde critíca veementemente a mídia brasileira, e principalmente a Globo, chamada de Red O Globo. Um dos vídeos mais criticados foi o de Arnaldo Jabor, dentro de um bloco de comentários do Jornal da Globo, onde o âncora argentino Victor Hugo Morales, do "Bajada de Línea", expõe a mudança repetina de opinião sobre os protestos. 

Um dos maiores alvos de protestos foi a Rede Globo, onde manifestantes obrigaram a emissora a realizar reportagens em todo o país sem canoplas no microfones, em cima de prédios e com links via Globocop, o helicóptero global.

Confira o vídeo completo abaixo (sem legendas):

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Entre áspas

(Resumo: Você vive de acordo com suas idéias ou se vende ao poder como uma prostituta de posto?)

Tudo que peço a você é que pense por si só. Jogue fora tudo que ja lhe contaram, tudo que foi aprendido na escola, o que você ouviu no rádio, viu na televisão, o que os políticos disseram, etc. Só por um momento, vamos começar a pensar por nós. Afinal, não é sempre que temos oportunidade de fazer isso. Somos constantemente bombardeados por propaganda, noticias ruins, opiniões, mentiras e toneladas de segredos não contados.

Certo, aqui vai uma lição útil pra você: Desista. Porque nessa vida, você não pode vencer. Sim, você pode tentar, mas no fim, você vai perder feio. Porque o mundo é comandado pelo Homem. Ele está em toda parte: na Casa Branca, no fim do corredor... E o Homem destrói a camada de ozônio, está queimando a Amazônia... Há um jeito de se rebelar contra o Homem. Chama-se Rock n' Roll. Mas adivinhe: oh, não! O Homem também arruinou isso com uma coisinha chamada MTV. Então não perca seu tempo tentando fazer algo legal, puro ou incrível, porque o Homem vai te chamar de gordo, louco, perdedor e esmagar sua alma. Então faça um favor à si mesmo e desista.